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SEMACE disponibiliza ao público Manuais de Normas e Procedimentos desenvolvidos pela MBS

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou para o público, quatro Manuais de Normas e Procedimentos adotados pela autarquia. Os manuais dão transparência aos 31 diferentes fluxos dos processos que tramitam na Semace, nos setores de Fiscalização, Licenciamento, Monitoramento e Gestão Florestal.

Os manuais de procedimentos também representam um avanço para os 150 servidores da Semace, que tratam com processos, nas quatro áreas fim da autarquia. Com a nova ferramenta, é possível visualizar o que cada setor está fazendo. Outra vantagem é a padronização de ações, que reduz a possibilidade de erros e amplia o ritmo da tramitação. “Nossos técnicos estão empoderados para atuar com mais segurança e mais agilidade, tanto em relação a ele como em relação ao público externo”, afirmou a assessora de Desenvolvimento Institucional da Semace, Elisabete Romão.

Os quatro Manuais de Normas e Procedimentos são inéditos. Eles foram desenvolvidos durante oito meses, por meio de contrato com a Empresa MBS Consulting, e viabilizados pelo programa PforR/Banco Mundial. O link de acesso está na página inicial do site da Semace, na coluna de opções de serviços, à direita da tela.

Veja o que contém cada manual:

Fiscalização

Apuração de ocorrência

Desembargo

Gestão de fauna – SISPASS

Instrução e julgamento de sanções

Notificação

Procedimento pós apuração de ocorrência de campo

Providências sobre bens apreendidos (antes de julgamento)

Providências sobre bens apreendidos (depois de julgamento)

Recuperação de dano ambiental

Sisfauna e manejo de fauna

Sistema DOF

Florestal

Agrotóxico cadastro de produto

Agrotóxico registro de empresa

Autorizações ambientais

CAR

Plano de manejo renovação de talhão

Reposição florestal

Licenciamento

Cadastro técnico de consultores e consultorias

Consulta prévia

Declaração de isenção

EIA-RIMA

Licenças e autorizações

Licença simplificada por auto-declaração (LSAD)

Mudança de titularidade de empreendedor

Pedido de informações

Selo verde

Monitoramento

Automonitoramento

Certificado índice de fumaça

Laudos laboratoriais

Programas de monitoramento

RAMA

 

Fonte:

http://www.semace.ce.gov.br/2017/05/transparencia-semace-disponibiliza-manuais-de-procedimentos-ao-publico/

Resultados

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